ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA SESSÃO
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 28.12.1989.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de
mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quinta Sessão
Extraordinária da Quinta Sessão Legislativa Extraordinária da Décima
Legislatura. Às onze horas e trinta e cinco minutos foi realizada a chamada,
sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Artur Zanella, Adroaldo
Correa, Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Elói
Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac
Ainhorn, João Dib, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros,
Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri, Vicente Dutra,
Vieira da Cunha, Wilton Araújo, Nereu D'Ávila, Heriberto Back e Antonio Losada.
Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, 1ª Sessão,
estiveram, o Substitutivo do Ver. João Dib ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 11/89; o Projeto de Lei do Executivo nº 112/89. Ainda, foi
aprovado Requerimento do Ver. Flávio Koutzii, solicitando que o Projeto de Lei
do Executivo nº 112/89 seja considerado em regime de urgência e submetido à
reunião conjunta das respectivas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente levantou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos, convocando
os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.
Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Isaac Ainhorn e secretariados pelo Ver.
Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os
Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE
(Isaac Ainhorn): Havendo “quorum”, passaremos à
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2699/89 –
SUBSTITUTIVO, de autoria do Ver. João Dib, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº
011/89, que altera o art. 5º da LC nº 07, de 07.12.1973, e dá outras
providências.
PROC. 3323/89 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 112/89, que cria cargo do
Magistério Público Municipal, na Administração Centralizada do Município e dá
outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não há orador inscrito para
discutir a Pauta. A Mesa colocará em votação Requerimento de autoria do Ver.
Flávio Koutzii, solicitando regime de urgência e parecer conjunto das Comissões
para o PLE nº 112/89. Em Votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Estão encerrados os trabalhos da
presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 11h38min.)
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